Entendendo a polícia

Um guia para ativistas de direitos humanos, Anneke Osse, Anistia Internacional

Prefácio de Galeno Faé de Almeida:

Os policiais podem violar os direitos humanos, mas, ao mesmo tempo,
cumprem um papel fundamental na proteção desses direitos. O trabalho da
polícia, portanto, está no cerne de uma ampla variedade de discursos de
direitos humanos. A evolução na maneira com que as organizações de direitos
humanos percebem e lidam com a polícia é um reflexo dos desdobramentos
ocorridos no domínio mais amplo dos discursos de direitos humanos: o foco
sobre casos específicos de preocupação, visando aos agentes do Estado, foi
cedendo cada vez mais espaço à busca de parcerias com agentes estatais, com
o objetivo de prevenir as violações de direitos humanos.
As estratégias de prevenção das violações de direitos humanos podem variar
das mais confrontadoras às mais cooperativas. Enfocar a polícia como protetora
dos direitos humanos criará oportunidades para uma maior cooperação na
busca por áreas de interesse mútuo a partir de um entendimento comum de
que os direitos humanos e a atividade da polícia são duas coisas paralelas. Os
direitos humanos não impedem o trabalho da polícia; pelo contrário, abrem o
terreno para a polícia operar e usar seus poderes de modo legítimo. Em vez de
adversários, os policiais e os ativistas de direitos humanos deveriam ser
parceiros que buscam alcançar objetivos semelhantes.
Este Guia fundamenta-se na pressuposição de que as organizações de direitos
humanos cuja abordagem reconheça as preocupações e as realidades da
polícia farão um trabalho mais eficaz do que aquelas que optarem por uma
abordagem de distanciamento, formulando suas críticas a partir de um campo
diferente daquele em que a polícia atua. Certamente, para que a primeira
abordagem funcione, é preciso que a instituição policial seja receptiva às
preocupações de direitos humanos e que esteja aberta a reformas quando essas
forem necessárias.
A Anistia Internacional poderá desempenhar um importante papel no sentido de
fazer avançar os discursos sobre segurança e de apoiar programas de reforma
da polícia com base nos princípios de direitos humanos. Para que esse objetivo
seja alcançado, precisamos ampliar o conhecimento sobre o setor de
segurança e seu funcionamento. Este Guia espera poder contribuir com esse
entendimento.