Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento

Caderno CRH
version ISSN 0103-4979
Cad. CRH vol.23 no.60 Salvador Dec. 2010
doi: 10.1590/S0103-49792010000300001
DOSSIÊ

Polícia para quem precisa de polícia: contribuições aos estudos sobre policiamento

Jacqueline de Oliveira Muniz & Eduardo Paes-Machado


Como única ilustração, neste Dossiê, da chamada Sociologia para a Polícia, Otto Adang, psicólogo social e especialista em gestão de multidões, discute um tema que, além de sua relevância para os eventos futebolísticos e festivos nacionais regulares, despertará atenção dos operadores brasileiros da segurança pública, com a aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas - o policiamento das grandes partidas de futebol. No seu estudo sobre os métodos de policiamento - brandos e duros, de baixo e alto perfil - empregados nos campeonatos europeus de futebol de 2000 e 2004, Adang retoma a contribuição inovadora de McPhail (1991) sobre o comportamento das massas. Ao contrário das teorias tradicionais ao estilo de Le Bon, que explicam esse comportamento apenas por processos internos e assumem que a patologia de alguns contamina todo o grupo, McPhail enfatizou que as multidões não formam uma massa homogênea de indivíduos que se comportam da mesma maneira. Para ele, por exemplo, não está provado que as pessoas reunidas em grupos tenham mais probabilidade de usar a violência do que em outras circunstâncias cotidianas, ou que as multidões manifestem uma maior tendência a se comportar de modo emocional ou irracional.

A "desordem" coletiva só se torna possível graças à proeminência psicológica compartida, resultante de uma dinâmica de interações entre os participantes do grupo, de uma identidade comum. A partir de uma perspectiva psicológica, para que isto aconteça, é preciso que a polícia trate uma multidão inicialmente heterogênea como um todo homogêneo, levando os seus integrantes a se perceberem como membros de uma categoria comum e, por conseguinte, desencadeando um ciclo de tensão e agravando o conflito com a polícia.

Em contraste com isso, Adang sublinha a necessidade de se levarem em conta as diferentes identidades e maneiras de atuar e reagir dos grupos reunidos. No fundamental, é preciso distinguir as pessoas com base no que realmente estão fazendo, e não apenas em função, como é hábito da polícia, das categorias às quais, supostamente ou não, elas pertencem. É precisamente quando alguns membros da multidão começam a exibir comportamentos hostis que se torna importante tratá-los de modo amistoso, mas nem por isso menos firme. Ou seja, é para frear a violência de uns poucos que se deve ser permissivo com a maioria. Para poder qualificar os diversos componentes da multidão, é preciso desenvolver, dentro da vertente de métodos brandos e de baixo perfil, táticas policiais mais diferenciadas do que as que são usualmente empregadas em grandes concentrações de pessoas.

Entendendo a polícia

Um guia para ativistas de direitos humanos, Anneke Osse, Anistia Internacional

Prefácio de Galeno Faé de Almeida:

Os policiais podem violar os direitos humanos, mas, ao mesmo tempo,
cumprem um papel fundamental na proteção desses direitos. O trabalho da
polícia, portanto, está no cerne de uma ampla variedade de discursos de
direitos humanos. A evolução na maneira com que as organizações de direitos
humanos percebem e lidam com a polícia é um reflexo dos desdobramentos
ocorridos no domínio mais amplo dos discursos de direitos humanos: o foco
sobre casos específicos de preocupação, visando aos agentes do Estado, foi
cedendo cada vez mais espaço à busca de parcerias com agentes estatais, com
o objetivo de prevenir as violações de direitos humanos.
As estratégias de prevenção das violações de direitos humanos podem variar
das mais confrontadoras às mais cooperativas. Enfocar a polícia como protetora
dos direitos humanos criará oportunidades para uma maior cooperação na
busca por áreas de interesse mútuo a partir de um entendimento comum de
que os direitos humanos e a atividade da polícia são duas coisas paralelas. Os
direitos humanos não impedem o trabalho da polícia; pelo contrário, abrem o
terreno para a polícia operar e usar seus poderes de modo legítimo. Em vez de
adversários, os policiais e os ativistas de direitos humanos deveriam ser
parceiros que buscam alcançar objetivos semelhantes.
Este Guia fundamenta-se na pressuposição de que as organizações de direitos
humanos cuja abordagem reconheça as preocupações e as realidades da
polícia farão um trabalho mais eficaz do que aquelas que optarem por uma
abordagem de distanciamento, formulando suas críticas a partir de um campo
diferente daquele em que a polícia atua. Certamente, para que a primeira
abordagem funcione, é preciso que a instituição policial seja receptiva às
preocupações de direitos humanos e que esteja aberta a reformas quando essas
forem necessárias.
A Anistia Internacional poderá desempenhar um importante papel no sentido de
fazer avançar os discursos sobre segurança e de apoiar programas de reforma
da polícia com base nos princípios de direitos humanos. Para que esse objetivo
seja alcançado, precisamos ampliar o conhecimento sobre o setor de
segurança e seu funcionamento. Este Guia espera poder contribuir com esse
entendimento.

A estratégia de segurança das cidades-sede da Eurocopa 2008 está no caminho certo, Swissinfo, 12 de Março de 2008

A estratégia de segurança das cidades-sede da Eurocopa 2008 está no caminho certo, mas ainda apresenta deficiências na coordenação e na comunicação com os fãs, diz relatório. Suíça e Áustria farão um torneio de futebol seguro, se melhorarem a coordenação de algumas áreas de segurança, afirma um grupo de especialistas. "As quatro cidades-sede suíças (Basiléia, Berna, Genebra e Zurique) estão no caminho certo em seus prepativos para a Eurocopa", disse à swissinfo o pesquisador de comportamento Otto Adang, da Academia de Polícia Holandesa, durante a apresentação de um relatório sobre o esquema de segurança do torneio, em Solothurn, no centro da Suíça. "E se elas implementarem a estratégia conforme a concepção, não há motivos para que não funcione." A valiação de Adang baseia-se numa auditoria que ele fez juntamente com oficiais de polícia em quatro partidas nacionais e internacionais disputadas entre agosto e dezembro de 2007 na Suíça.

Melhoras necessárias
Os relatórios finais entregues aos responsáveis pela segurança das cidades-sede contêm também sugestões de melhoras. É preciso aprimorar, por exemplo, a estratégia que combina "o diálogo e a contenção de conflitos com medidas de repressão". A implementação da estratégia, "que é muito boa", ainda pode ser melhorada na prática, disse Adang, que é consultor da União Européia de Futebol para operações policiais em jogos de futebol.

Simpatia e determinação
Adang atribuiu um peso especial à perfeita coordenação entre as forças de segurança dos cantões (estados) e dos países participantes do Euro 2008 que apóiam as cidades-sede. É preciso garantir que todas essas forças de segurança, inclusive as privadas, sigam a mesma doutrina, ressaltou. Além disso, é importante uma estratégia única de comunicação com as torcidas, acrescentou. Segundo o perito, as forças de segurança precisam conhecer os hábitos dos grupos de fãs dos diferentes países. Elas precisam saber também como eles reagem diferentemente num "encontro" com a polícia.

Na Copa 2006 na Alemanha e na Eurocopa 2004 em Portugal, a ação simpática mas determinada da polícia deu certo. "É importante que não se trate todos os torcedores como potenciais hooligans e, sim, como pessoas que quer terem uma boa estadia no país. E isso vale para 99% dos visitantes", disse Adang. "A Suíça convidou as pessoas para o torneio. Ela deve, portanto, se comportar como boa anfitriã até o ponto em que os torcedores deixem de se comportar como bons convidados", sugere.

Correções previstas
"Ainda temos tempo para fazer correções", disse Martin Jäggi, coordenador da área de segurança do projeto Euro 2008 do poder público. Na Suíça, porém, não serão disputadas partidas de altor risco, acrescentou.

Os representantes das forças de segurança pretenden implementar as recomendações de Adang e farão treinamentos especiais para tanto, disse o comandante da polícia do cantão de Berna, Stefan Blättler. „Vamos intensificar também a troca de informações com os serviços de segurança privados", anunciou o vice-comandante da polícia de Zurique, Gerhard Lips, que vê a necessidade aperfeiçoar o controle nas entradas dos estádios. Todas as forças de segurança usarão o mesmo unifome, disse o comandante da polícia de Genebra, Christian Cudré-Mauroux. A cooperação com as administradoras dos estádio será melhorada. A polícia da Basiléia planeja disponibilizar mais informações para os torcedores, anunciou Thomas Steinmann, encarregado do esquema de segurança naquela cidade-sede, onde as forças de segurança não usarão os uniformes laranja, inicialmente previstos, para não serem confundidos com os torcedores da Holanda.

swissinfo

Um novo modelo de segurança nos estádios, COXAnautas, 11/05/2006

Estudo que traz nova proposta para a segurança nos estádios europeus teve sucesso na Eurocopa 2004.

Um estudo elaborado por especialistas em comportamento de massas da Universidade de Liverpool e da Academia de Polícia holandesa, denominado 'Low-profile', que teve muito sucesso na Eurocopa 2004, tornou-se referência pela Europa. O holandês Otto Adang, o inglês Clifford Stott e a alemã Martina Schreiber elaboraram uma nova proposta de ação das forças policiais em eventos esportivos. Otto Adang, que acompanha o hooliganismo (movimento dos hooligans) nos estádios europeus desde 1986, iniciou seus estudos com primatas do Zoológico de Arhem. Depois, estudou o comportamento da polícia, finalizando seus estudos ao acompanhar o comportamento das multidões.



A conclusão do estudo é de que o uso de oprissão e da força bruta pode controlar o conflito no curto prazo, mas a tendência é que amplie os conflitos na seqëncia, tanto em tamanho como em intensidade. Para o professor Adang, a existência de poucos incidentes durante a Eurocopa é reflexo de "uma abordagem de polícia não visível, prestável mas firme, e não provocadora" diz o pesquisador.

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O USO DA FORÇA POLICIAL, Salvador de Bahia, 25 de Abril de 2006

Ao passo em que se aproxima de dois séculos de existência, a PMBA busca avançar em termos de modernização e capacitação. Daí a necessidade de dar continuidade ao processo de aprimoramento de suas políticas e modelos de gestão para enfrentar múltiplos desafios. A expectativa é de que capacitações como essa, promovam mudanças de valores, renovação de paradigmas e modernização de métodos e táticas de ação.O evento foi voltado para autoridades públicas, operadores do sistema de justiça criminal, membros de organizações não governamentais no campo dos direitos humanos, funcionários públicos, professores, estudantes, profissionais de segurança pública e demais segmentos interessados no acompanhamento e debate do tema do uso da força policial.As palestras foram proferidas por especialistas nacionais e internacionais, reconhecidos pela excelência nos temas abordados.

O último palestrante do Seminário foi o Profº Otto Adang, da Academia de Polícia da Holanda, que abordou o tema: "Gerenciamento de Multidões: O Policiamento das Torcidas de Futebol na Europa". Na apresentação do seu estudo identificou os motivos que levavam à violência, destacando o que denominou de "Síndrome do macho jovem". Explorou também os estágios de intensificação da violência potencializada pelo uso às vezes indiscriminado de álcool e outras drogas. Detalhando os mecanismos internos e externos de cada grupo de torcedores, por exemplo, e os aspectos da oportunidade e da percepção dos riscos. Neste contexto, afirmou que as polícias podem fazer muito para prevenir a violência mas muito pouco para contê-la. Um dos aspectos interessantes que citou foi a utilização de cadetes como observadores policiais inseridos na multidão, o que permite, muitas das vezes, uma intervenção policial bem focalizada nos causadores da perturbação da ordem e num estado bem precoce da violência, evitando maiores consequências. O palestrante apresnetou seus estudos sobre os sinais prévios que dão origem à violência em locais de grande aglomeração. Afirmou ter capacitado os observadores a estarem aptos a identificar estes sinais. Um dos aspectos mais importantes na fala do Professor foi o trabalho desenvolvido para diminuir a violência causada pelos próprios policiais nestes eventos, em que demonstrou ter havido um processo seletivo mais rigoroso para a busca de um perfil mais adequado. Neste processo, conseguiu qualificar o corpo policial com profissionais que agiam sem preconceitos, de posturas amigáveis, porém firmes e adequadas. Por fim, o Profº Otto ressaltou os estudos para análise do perfil das diversas torcidas participantes da Eurocopa e enfatizou que a ostensividade das polícias nos eventos de grande aglomeração de pessoas é fator significativo para a diminuição dos casos de violência.

"Direção de Multidão: Policiando torcedores de Futebol na Europa, 25 de abril de 2006, Salvador de Bahia, Brasil

No próximo dia 25 de abril, Otto Adang estará no Brasil palestrando sobre "Direção de Multidão: Policiando torcedores de Futebol na Europa”, na Universidade Federal da Bahia.

Segurança e futebol poder caminar juntos?, MidiAtiva, 12 de abril de 2006

por Simone Ribeiro
O Professor Doutor Otto Adang participou, juntamente com outros especialistas em comportamento de massa, de um estudo sobre estratégia de Segurança usada por Portugal na Eurocopa de 2004. O estudo também foi apresentado em janeiro de 2005, em Lisboa e acabou servindo de modelo para outros países. Em entrevista exclusiva, concedida ao MidiAtiva, Otto fala sobre hooligans, comportamento de torcedores e segurança na Copa do Mundo da Alemanha.

Distúrbios em Albufeira eram evitáveis, 16 de Outubro de 2005

O que correu mal em Albufeira, em Junho de 2004, para ter havido arruaças, violência nos bares, esplanadas e ruas, bem como intervenções com mão-de-ferro da força de segurança no terreno? O psicólogo Clifford Stott tem uma explicação, coerente com o tipo de preparação que defende para as grandes concentrações "A GNR não adoptou as mesmas tácticas da PSP e não conseguiu fixar, desde o começo, os limites ao comportamento nem distinguir entre os causadores de distúrbios e os que apenas se encontravam no local". Resultado: "Foram envolvidos mais fãs e deu-se uma escalada". Na interpretação do investigador,"uma actuação policial indiscriminada e de mão pesada tem mais probabilidades de criar um problema que de o resolver, na medida em que ela leva os adeptos a sentirem que a Polícia está a agir mal; assim sendo, eles unem-se contra a Polícia e encaram a violência não como 'hooliganismo', mas como reclamação de direitos". A isto acrescenta Otto Adang, parceiro da pesquisa e que pertence à Academia de Polícia da Holanda, que "as intervenções policiais devem ter apenas como alvo os adeptos cujo comportamento é reprovável e devem ocorrer antes que os acontecimentos fiquem fora de controlo".
Segundo Clifford Stott referiu ao JN, deste estudo pode extrair-se com principal conclusão que "o meio mais eficaz de impedir distúrbios é o de policiar os adeptos através de técnicas pro-activas de baixo impacto, atitude que foi tomada pela PSP". Esse facto, diz ainda, explica a razão pela qual, apesar da presença de centenas de "hooligans", não houve distúrbios. Aqueles terão sentido que a situação estava sob controlo. Para o seu projecto, a equipa de Liverpool treinou 16 observadores da Escola Superior de Polícia e das Universidades do Porto, Coimbra e Lisboa. O trabalho, intitulado "Dinâmica das Multidões, Policiamento e "Hooliganismo" no Euro-2004", implicou também cerca de três centenas de entrevistas a adeptos, agentes policiais portugueses e estrangeiros e responsáveis pela segurança de organismos como a UEFA. Antes e depois do campeonato, foram feitos inquéritos a quase centena e meia de adeptos ingleses. Agora, a equipa de investigadores da Universidade de Liverpool espera que os resultados da sua pesquisa sejam úteis também na preparação da Taça Mundial, no próximo ano, na Alemanha.

(Jornal de Notícias, 16 de Outubro de 2005)

Encontro do Projeto Uso da Força pelas Polícias, 30 de abril a 4 de maio 2005

4º Encontro do Projeto de Pesquisa Comparada Internacional sobre o Uso da Força pelas Polícias e do Seminário apresentado pelos membros do grupo de pesquisa da Academia de Polícia da Holanda

A pesquisa visa desenvolver um estudo comparado sobre as justificativas para o uso da força pela polícia, tendo como metodologia a realização de grupos com integrantes das forças policiais, para constituir uma visão variada dos diferentes grupos de Policiais e as perspectivas de cada país participante